Votação foi interrompida em setembro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Descriminalização do aborto até 12 semanas: criminalista explica possíveis efeitos para processos
Julgamento no STF teve início em setembro, quando agora ministra aposentada Rosa Weber votou a favor da tese, mas foi suspenso após pedido de Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou em setembro o julgamento que pode descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas. Atualmente, a interrupção voluntária da gestação […]
