Presidente defende que setores privados devem dar contrapartida Após modificar o sistema de metas de inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (26) que a taxa baixa significa dinheiro no bolso do povo brasileiro. Ele lembrou de quando a inflação no país era de 80%, obrigando […]
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Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
Texto define o teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre […]
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Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse na noite desta terça (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria […]
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Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro
AGU pediu ao STF derrubada da medida fiscal. Ação está em julgamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. […]
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Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad
Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliado A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse […]
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Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha
Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da […]
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STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e […]
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Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O senado se reuniu nesta terça-feira (6) com […]
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada na sexta-feira (31), data em que o benefício fiscal […]
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para […]
