Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto […]

Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).  A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de […]

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial […]

Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

Medida prevê também situações para regime não presencial Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da […]

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país. Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido […]