Informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar […]
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Governo federal cria política social de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Iniciativa visa à integração ao mundo do trabalho, da educação e da geração de renda A Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda, orientada às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras (LGBTQIA+) em situação de vulnerabilidade social, foi instituída nesta quinta-feira, 29, […]
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SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval
Tanto vítimas quanto testemunhas podem comunicar casos de agressão A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto por testemunhas. O formulário receberá denúncias somente de […]
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Lula se reúne com trabalhadoras domésticas em São Bernardo e recebe demandas da categoria
O ex-presidente e candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), cumpriram agenda de campanha neste domingo (4) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. Durante reunião com o ex-presidente, lideranças de empregadas domésticas relataram que os […]
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Comissão do Senado aprova projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar, na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), a proteção da mulher e dos filhos que ela tenha com o agressor. O projeto do senador Fernando Bezerra […]
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Nos 20 anos do Diploma Bertha Lutz, defesa dos direitos da mulher é destaque
Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos em 2022. Depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria voltará a ser entregue pelo Senado, […]
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Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado
Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação. A situação é provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromoças por covid-19 e gripe influenza. O impacto é sentido na Azul, Gol e Latam, as principais empresas do país. Com o […]
