Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU

Comunicado também pede solução para dívida de países pobres Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, […]

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A […]

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Valor da dívida está em torno de R$ 165 bilhões Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de […]

Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira

Projeto é desdobramento do Núcleo de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira, que promoverá prevenção, tratamento e combate ao endividamento. Fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação […]

Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na […]

Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto

Em São Paulo, regra deve beneficiar 4 milhões de pessoas Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria Nacional de […]

Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda

Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, […]

Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil

Etapa abrange dívidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim de semana para renegociarem os débitos no Desenrola Brasil. […]