Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (25) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Hacker presta depoimento nesta quinta-feira O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. A decisão do ministro foi motivada […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
TSE nega às Forças Armadas acesso a arquivos de eleições passadas
Em ofício enviado ao Ministério da Defesa, o presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, se negou a fornecer documentos referentes aos dois últimos pleitos, alegando que os prazos venceram em 2015 e 2017 e que não cabe às Forças Armadas — ou a outro membro externo — atuarem como fiscalizadores de eleições […]
