TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

Ele teria utilizado palanque e transmissão em TV pública em campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões […]

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

Mais duas ações serão julgadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar […]

TSE inicia julgamento de Bolsonaro por abuso de poder político

Sessão foi iniciada com leitura do relatório que resume a tramitação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (10) a sessão de julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento foi […]

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Quem não justificou terá que pagar multa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais […]

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu nesta queinta-feira (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. A ação […]

Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

Os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à PRF A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), […]

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Cerimônia marca fim do processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.  A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça […]

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na última terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as […]