Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral […]
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Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
Suspensão das emendas reacende debate sobre execução do Orçamento O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é […]
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Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas […]
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Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
Total de recursos destinados aumentará em R$ 4,2 bilhões O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados […]
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Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro meses
Ministro Padilha afirma que compromisso com Congresso foi cumprido O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse nesta terça-feira (30) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em publicação na rede social X, antigo Twitter, o ministro anunciou […]
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Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de […]
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Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. A portaria foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida visa ampliar […]
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Prefeitura de Mauá adquire novos equipamentos para modernizar a rede de saúde
Empenhada em modernizar a saúde na cidade, a Prefeitura de Mauá tem promovido uma série de esforços para melhorar o atendimento prestado à população. Um deles é a compra de novos equipamentos para os serviços da rede pública. A administração municipal adquiriu 923 itens, todos obtidos por meio de recursos […]
