Ritmo de tramitação de MPs pode ser novo teste de governabilidade Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser […]
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Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Reajuste para os servidores do Executivo será de 9% O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% […]
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Pará atinge o mais alto índice de transparência pública no país
Levantamento inédito aponta que média nacional é intermediária Os estados do Pará, com 95%; Rondônia, com 83%, e Espírito Santo, com 80%, são os que alcançaram o maior índice de transparência pública no Brasil. Esses foram alguns dos resultados apresentados por uma pesquisa que integra o Programa Nacional de Transparência […]
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Presidente do Senado defende diálogo entre Judiciário e Executivo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (18) o diálogo entre os Três poderes, especialmente entre o Judiciário e o Executivo. O senador disse que o radicalismo e o extremismo são ruins para o Brasil e que “a democracia não pode ser questionada da […]
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Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa. De acordo com […]
