Inelegibilidade por um Fio O julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE começou com o parecer do ministro Benedito Gonçalves relatando o uso da máquina pública para atacar a justiça eleitoral e o sistema eletrônico de votação, convergindo com a estratégia da sua campanha. O ministro relatou o uso […]
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PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser […]
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TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado por Flávio nas redes sociais, […]
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Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). […]
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Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental
Ex-presidente depôs sobre atos golpistas do dia 8 de janeiro O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (26), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa de Bolsonaro, a postagem feita por […]
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Site oficial contra fake news não substitui agências de checagem
Ministro Paulo Pimenta esclarece papel de nova página do governo Lançada na semana passada para combater a disseminação de fake news, a plataforma Brasil contra Fake não pretende substituir as agências profissionais de checagem de notícias, disse nesta quarta-feira (5) o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. […]
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Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o […]
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São Paulo abre museu e lança site que responde dúvidas sobre vacinação
Vacina 100 Dúvidas vai divulgar dados científicos e combater fake news O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou nesta terça-feira (7) o site Vacina 100 Dúvidas, que responde às 100 questões mais frequentes sobre vacinas nos buscadores da internet. O objetivo é disseminar informações científicas de forma simples […]
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Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas
Ministério rebate mensagem falsa que circula nas redes sociais O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado hoje (15), […]
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Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e […]