Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da […]
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após […]
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Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda […]
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Caso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino
Segundo ministro, investigação está em fase de finalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no […]
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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de […]
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em […]
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Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
Mentiras estão relacionadas a reunião com esposa de líder de facção O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. Em publicação nas redes sociais, Lula condenou as fake news que estão […]
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Dino diz que depoimento à CPMI traz peças de quebra-cabeça
Montagem cabe aos órgãos do sistema de segurança e de justiça, afirmou O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (17) que o depoimento do hacker Walter Delgatti Netto à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro trouxe “várias […]
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Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta […]
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas […]
