Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta […]
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas […]
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Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter
Perfis divulgam hashtags relacionadas a ataques em colégios O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação […]
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Flávio Dino vai ao RN acompanhar ações da Força Nacional
Ministro da Justiça viaja neste domingo para Natal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viajou neste domingo (19) a Natal, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as ações da Força Nacional no combate aos atentados criminosos no estado. Ainda na noite deste domingo, Flávio Dino tem reunião com […]
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Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, […]
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Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
Flávio Dino também defende mudança na lei contra o garimpo ilegal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos […]
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Líder do PCC é transferido de Rondônia para o Distrito Federal
Plano de fuga de Marcola teria motivado mudança de penitenciária O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado […]
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Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
Manifestação se refere a agressões de atos em São Paulo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência […]
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MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina
Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da […]
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Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de […]
