STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar […]