Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar […]
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STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no […]
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Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela […]
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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). […]
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Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. A decisão anterior foi proferida no […]
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Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade
Ministro defendeu solicitações feitas por Moraes ao TSE O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava […]
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Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando […]
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Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então […]
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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que […]
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Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o […]
