Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe militar de 1964. A decisão foi proferida em julgamento virtual que foi finalizado no dia 6 deste mês. O […]
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Autoridades se manifestam sobre nota alusiva ao 31 de março de 1964
Autoridades e organizações da sociedade civil se manifestaram, nesta quinta-feira (31), sobre a divulgação, por parte do Ministério da Defesa, de Ordem do Dia alusiva ao 31 de março, data da instauração do regime militar no Brasil. Divulgado na noite de quarta (30), o texto classifica o “movimento de 31 de março […]
