Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” […]
Trabalho infantil caiu 14,6% de 2022 para 2023 e chega ao menor nível da série histórica da PNAD Contínua
Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, menor contingente desde 2016 m 2023, havia 1,852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio […]
Governo Federal entrega medidas voltadas para o abastecimento alimentar e a produção orgânica
Presidente Lula participa de cerimônia do Dia Mundial da Alimentação, com a adoção de planos que contemplam, entre outras iniciativas, a ampliação de sacolões populares e o estímulo à produção de arroz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto, de cerimônia de […]
Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024
Volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para 13,3 bilhões Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 […]
São Paulo vai receber 457 novos profissionais do Mais Médicos
Programa chega a seu 38º ciclo e oferta um total de 3.177 vagas. Ao todo, mais de 33 mil candidatos se inscreveram novo edital para o 38º ciclo do programa Mais Médicos para o Brasil ofertou 3.177 vagas e recebeu 33.014 inscrições, destacando a participação expressiva de médicos formados no país. Do […]
Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Estiagem na região é considerada a maior dos últimos 70 anos O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, […]
Lula critica interrupção de programas sociais em governos anteriores
Presidente participou de entrega de moradias populares no Rio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (30) a interrupção de programas sociais e obras públicas em governos anteriores. Ao participar da cerimônia de entrega de moradias populares de um programa habitacional da prefeitura do Rio […]
Governo federal assina acordos com mais duas categorias de servidores
Grupos reúnem 345 mil funcionários públicos do executivo federal Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que representam cerca […]
Ato em Diadema marca lançamento nacional do Periferia Viva
Programa do governo federal vai qualificar em Diadema as moradias e os espaços dos núcleos Marilene e Gazuza Diadema vai sediar neste sábado (8) o lançamento nacional do programa Periferia Viva, do governo federal, de qualificação de núcleos habitacionais, que em Diadema vai destinar R$ 200 milhões para investimento nos […]
Governo reafirma fim de negociação sobre reajuste para docentes
Proposta salarial não foi aceita pelas maiores entidades sindicais Em uma tentativa de retomar a negociação por reajuste salarial, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de […]