Apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sinapir O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três […]
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Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na […]
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Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para os próximos dez anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso […]
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Governo da Argentina identifica foragidos do 8 de janeiro no país
Eles fugiram do Brasil enquanto cumpriam medida cautelares O Ministério das Relações Exteriores recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi […]
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Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará
“É preciso dar ao povo do Nordeste chance de competir”, disse Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino superior que alcançam hospitais universitários, novos cursos e […]
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Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
Em caso de falhas, contratos serão suspensos com maior facilidade O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O documento […]
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Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”
Proposta tramita na Câmara em regime de urgência O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde […]
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Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país
No primeiro momento, foco será no Pantanal e na Amazônia O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança […]
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Governo não tem “plano B” para MP do PIS/Cofins, diz Haddad
Ministro dividirá ônus com Congresso para encontrar alternativa A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com trechos devolvidos ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a MP limitava as compensações […]
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Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS
Residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil A Caixa Econômica Federal começou neste sábado (8) a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a família afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil. Os […]
