Governo autoriza uso da Força Nacional no Paraná e em Roraima

Agentes atuarão no combate a crimes e em terra indígena O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos estados do Paraná e em Roraima. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20). No Paraná, os […]

Governo começa a implementar programa para pessoas em situação de rua

Organização civil Rede Rua vai executar as ações em São Paulo O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das […]

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

Beneficiário terá 45 ou 90 dias para atualizar a depender de onde mora O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não […]

Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

Apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sinapir O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três […]

Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na […]

Governo da Argentina identifica foragidos do 8 de janeiro no país

Eles fugiram do Brasil enquanto cumpriam medida cautelares O Ministério das Relações Exteriores recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi […]

Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará

“É preciso dar ao povo do Nordeste chance de competir”, disse Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino superior que alcançam hospitais universitários, novos cursos e […]

Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia

Em caso de falhas, contratos serão suspensos com maior facilidade O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O documento […]