É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de […]
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Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
Cláudio Castro disse que estado perdeu R$ 5 bi com redução de tributos O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12). […]
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STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na […]
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Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro […]
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Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O […]
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Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
Será criada ainda uma comissão para discutir ICMS com o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram nesta sexta-feira (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento […]
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Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022 Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas […]
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Municípios recebem mais de R＄ 495 milhões em repasse semanal de ICMS
Total distribuídos às prefeituras paulistas já supera R＄ 882 milhões em janeiro A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R＄ 495,86 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 9 a 13 de […]
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Governo de SP reduz ICMS do combustível de aviação e impulsiona turismo no Estado
Alíquota de 12% vale até dezembro de 2024; medida gera 150 novos voos semanais e manutenção do programa de stopover O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (11) o decreto (64319/19) que reduz a alíquota do ICMS dos atuais 13,3% para 12% sobre os combustíveis da aviação. A medida […]
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Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas
Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação […]
