Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, […]
Tempo de leitura: 15 Minutos
CPI da Chape: trabalho possibilitou início de reparação financeira às famílias das vítimas
Quando a CPI que acompanhou a situação das vítimas e familiares do acidente com o time da Chapecoense foi instalada, em 2019, o presidente do colegiado, senador Jorginho Mello (PL-SC), disse que aquela seria uma “forma de chamar a atenção de todos” para auxiliar as famílias dos jogadores e da […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um recurso da defesa do […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A condenação, de 2018, previa um ressarcimento da empresa a seus empregados, com impactos financeiros estimados em R$ 47 bilhões, no maior processo trabalhista da história […]
