Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em […]
Bolsonaro cumpre promessa de colocar um “terrivelmente evangélico” no STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais nesta quarta-feira (1) dizer que seu compromisso de levar um “terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal foi concretizado. Nesta quarta, o Senado aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça ao STF. André Mendonça foi aprovado por 47 votos favoráveis […]
CCJ sabatina André Mendonça para vaga no STF na quarta-feira
A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo […]
Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ
A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de […]
André Mendonça no STF seria ‘inadmissível’, diz assessora sobre carta de rejeição enviada ao Senado
Oito entidades enviaram aos 81 senadores a carta pedindo a rejeição do indicado do presidente Jari Bolsonaro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19). As entidades defendem a campanha “por um STF laico e independente”. Na semana passada, a assessora do Senado, Tânia Maria de […]