STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata […]

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em […]

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

Para presidente do STF pedido de advogados foi “deficiente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa […]

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de […]

MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos

Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para “garantir a prevenção e a responsabilização civil por atos, condutas e manifestações antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional”. Diante […]

Capitólio: polícia identifica décima vítima da queda de paredão

Peritos da Polícia Civil de Minas Gerais identificaram, nesta segunda-feira (10), a última das dez pessoas que morreram no desmoronamento de um bloco de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), no último sábado (8). Assim como os outros nove mortas na tragédia, Carmem Pinheiro da Silva, de 43 anos, estava a bordo […]

Inquérito sobre milícia digital: PF pede ao Supremo que CPIs repassem dados de assessores bolsonaristas

Em meados de julho, a Polícia Federal formalizou a abertura do inquérito que vai investigar indícios de atuação de uma milícia digital com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito, conforme noticiado. No âmbito dessa investigação, hoje (3), a PF pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do […]

Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente Bolsonaro no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime apresentado por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana […]

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime […]