Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 […]
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o […]
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Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no […]
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STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas
Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo está na pauta de julgamento da sessão […]
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Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli
Advogado de defesa diz que não conseguiu fazer sustentação oral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Mesmo com o pedido de vista do ministro […]
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STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, […]
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STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de […]
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STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da […]
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Julgamento de caso Marielle é retomado na manhã desta quinta-feira
Julgamento é presidido pela juíza Lucia Glioche O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, será retomado na manhã desta quinta-feira (31), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O julgamento […]
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Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta
Ex-policiais militares são acusados de matar vereadora e motorista Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na próxima quarta-feira […]