Miguel Gutierrez cumpre medidas cautelares em Madri A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. Gutierrez tem […]
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Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Contrato de gestão com a Acerp foi encerrado em 2020 A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria […]
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Justiça Federal realiza grande leilão de imóveis e veículos com até 50% de desconto
Leilão acontece em parceria com a Fidalgo Leilões nesta quarta-feira, dia 20, e há oportunidade em Santo André, São Caetano do Sul e Santos A Justiça Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, realiza no dia 20 de março, às 11h, um grande leilão de imóveis e veículos. Os lances […]
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Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem
Meta é agilizar análise de processos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos de indenização envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Maceió. A meta é […]
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AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a […]
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AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que […]
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Justiça Federal absolve ex-presidente Lula em ação por corrupção na Operação Zelotes
A Justiça Federal absolveu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de favorecer montadoras por meio da Medida Provisória 471, de 2009. A decisão foi tomada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito […]
