Operação foi deflagrada nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do […]
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Bolsonaro critica relatório da PF que o indiciou no caso das joias
Ex-presidente ironizou correção feita no valor que teria sido desviado O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda-feira (8) o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante seu governo. Pelas redes sociais, Bolsonaro tentou descredibilizar a acusação […]
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Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar […]
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Justiça Eleitoral condena e multará usuária que disseminou “fake news” contra Marcelo Lima
Penalização diária é de R$ 500, podendo chegar ao teto de R$ 25 mil, se a liminar não for respeitada Pré-candidato a prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), conquistou mais uma vitória na justiça eleitoral, no combate às “fake news” que foram disseminadas aos eleitores, na tentativa de desconstruir […]
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Justiça eleitoral quebra sigilo de telefones utilizados para espalhar “fake news” contra Marcelo Lima
Contas utilizadas para disseminar desinformações aos eleitores serão bloqueadas Pré-candidato a prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), conseguiu na justiça eleitoral liminar que ordena o bloqueio imediato de contas vinculadas ao aplicativo de mensagem instantânea ou por qualquer veículo de comunicação interpessoal utilizadas para disseminar notícias falsas […]
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Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
Advogados defendem envio da investigação para a Justiça fluminense A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle para a Justiça fluminense. Na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o […]
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Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook
Ação foi protocolada pelo Ministério Público do estado A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Facebook, exclua, em 24 horas, as publicações com conteúdo de desinformação que questionam a atuação do estado […]
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Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária
Fato foi considerado histórico pelo presidente da Corte Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão plenária, com a presença na bancada de Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo. Ambas substituíram, nesta quinta-feira (9), […]
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Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP
Medida autorizava prefeitura a contratar empresa após privatização A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento […]
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do […]
