A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) e de sua Comissão de Violência contra a Mulher, realizará no dia 09/08, das 17h às 18h, a palestra “16 Anos da Lei Maria da Penha e seus desdobramentos nas […]
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Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência contra a mulher. Segundo ela, só com a denúncia é possível acionar a rede de proteção das vítimas. “Tem gente que acha que […]
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Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado
Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos. A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da […]