Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre […]
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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 […]
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RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do ano
Em 2024, país teve quase 20% de descumprimento das medidas Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. Das 18h do dia […]
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“Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
Pesquisadoras citam falta de políticas públicas para efetividade Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica. Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o […]
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61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres
Câmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em Natal Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado (26), chocaram o Brasil diante da violência flagrada por uma câmera no elevador do prédio. O autor do crime, o namorado dela, Igor Cabral, foi preso […]
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite. O caso […]
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Maioria das brasileiras sofreu ou conhece alguma vítima de violência doméstica
No Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres advogado destaca a importância da Lei Maria da Penha Dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada a cada dois anos pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e pelo Instituto DataSenado, e divulgada em […]
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Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Ação marca 18 anos da Lei Maria da Penha O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18 anos de existência da Lei Maria da Penha. A mobilização federal – do Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria […]
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Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos
Programa estadual fez quase 700 prisões; sendo 60% no interior do Rio Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas […]
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Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
Ativista foi vítima de ameaças pela internet A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela […]