Serão disponibilizados R$ 5,2 milhões para o setor cultural da cidade por meio de editais Santo André, 4 de julho de 2023 – Nesta quarta-feira (5), às 19h30, a Secretaria de Cultura de Santo André realiza oitiva online para todos os interessados em saber mais sobre a Lei Paulo Gustavo. […]
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Diadema avança para liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Expectativa é a de que até 15 de julho o Ministério da Cultura libere R$ 3,222 milhões; editais com todas as regras serão publicados em seguida A Prefeitura de Diadema tem atuado para a liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que visa mitigar os efeitos da pandemia de […]
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Grande ABC recebe encontro regional promovido pelo Governo do Estado de São Paulo sobre Lei Paulo Gustavo
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo realiza encontro na próxima quarta-feira, 04 de junho Para coletar demandas e sugestões à execução da Lei Paulo Gustavo no Estado, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, realiza encontro no Consórcio Intermunicipal […]
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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário […]
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Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). Em vigor desde julho de 2022, o texto […]
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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido […]
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Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’, que previa verbas contra efeitos da pandemia no setor cultural
Na terça-feira (5), o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), vetou a chamada “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em verbas para estados e municípios enfrentarem os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre o setor da cultura. Conforme publicou o portal G1, a informação foi divulgada pela Secretaria-Geral […]
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Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O recurso sairá do superávit financeiro do FNC e […]
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Senado aprova Lei Paulo Gustavo que prevê R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma […]
