Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado […]
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Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Pedido foi feito pelo Sindicato dos Ferroviárias de SP Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e […]
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STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela […]
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Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI da Pandemia
Em decisão nesta segunda-feira (21), a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as convocações de governadores aprovadas pela CPI da Pandemia. Para a ministra, a comissão pode apenas convidar governadores a depor, mas eles não são obrigados a comparecer. A decisão é liminar e ainda precisa ser […]