A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil. Pela decisão, a exigência de comprovante de vacinação para entrada no […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Barroso diz que instituições brasileiras de Estado foram ‘aparelhadas’ como se fossem de governo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (10), que há instituições brasileiras de Estado “aparelhadas” pelo governo. “Há instituições de Estado que foram aparelhadas como de governo, que é errado e ruim para a democracia”, disse o ministro em evento promovido pela Febraban (Federação […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Seminário no tribunal discute desinformações e eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Barroso: ‘tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela corte hoje, para “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
CPI da Covid: documentos do governo desmentem depoimentos de aliados de Bolsonaro, diz Omar Aziz
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as quebras dos sigilos telefônico e de mensagem aprovadas pela CPI da Covid para acessar dados de dois servidores do Ministério da Saúde. O presidente da comissão, o senador Omaz Aziz (PSD-AM), contava com a quebra dos sigilos para avaliar documentos recebidos […]
