O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. […]
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Seminário no tribunal discute desinformações e eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia […]
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Barroso: ‘tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a […]
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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela corte hoje, para “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. […]
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CPI da Covid: documentos do governo desmentem depoimentos de aliados de Bolsonaro, diz Omar Aziz
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as quebras dos sigilos telefônico e de mensagem aprovadas pela CPI da Covid para acessar dados de dois servidores do Ministério da Saúde. O presidente da comissão, o senador Omaz Aziz (PSD-AM), contava com a quebra dos sigilos para avaliar documentos recebidos […]
