Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto […]
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Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação em […]
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Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo
Alexandre da Silveira ressalta que há impactos permanentes O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa é que sejam garantidos R$ 100 bilhões em dinheiro novo. A proposta envolve ainda R$ 30 bilhões convertidos […]
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Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro
Presidente comentou sobre novo acordo entre governos e mineradoras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, será finalmente assinado em outubro. A empresa responsável […]
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Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação
Fundação Renova terá que fazer ajuste nos cadastros A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, que atingiu dezenas de municípios da bacia do Rio Doce em 2015. Na decisão, foi determinado um […]
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Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton […]
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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Projeto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece […]
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Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
Instituições de Justiça pedem julgamento antecipado do mérito As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco apresentaram nova petição pedindo o julgamento antecipado do mérito, ainda que parcialmente. Na prática, elas querem que haja uma decisão […]
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Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do processo de negociação de um novo acordo de reparação que […]
