Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton […]
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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Projeto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece […]
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Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
Instituições de Justiça pedem julgamento antecipado do mérito As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco apresentaram nova petição pedindo o julgamento antecipado do mérito, ainda que parcialmente. Na prática, elas querem que haja uma decisão […]
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Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do processo de negociação de um novo acordo de reparação que […]
