Semana de prevenção da violência na primeira infância começa hoje Começou neste sábado (12) e vai até sexta-feira (18), a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, voltada para reforçar o papel fundamental de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, […]
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Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi […]
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Rio irá multar pet shops e clínicas que não relatarem maus-tratos
Lei municipal determina que a comunicação à Polícia deve ser imediata Uma lei sancionada pela prefeitura do Rio de Janeiro e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Município prevê a aplicação de advertência ou de multa a pet shops e clínicas veterinárias que detectarem indícios de maus-tratos a animais e não […]
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CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a pessoa que tiver conhecimento de prática de maus-tratos a animais, ocorrida em imóvel privado ou áreas comuns […]
