Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual em casos de aborto previsto em lei. A resolução havia sido proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos […]
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Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta […]
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Média móvel de óbitos por covid-19 é a menor desde abril de 2020
A ferramenta Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que acompanha a evolução da pandemia da covid-19 no Brasil, registrou no domingo (31) 311,43 óbitos na média móvel de sete dias. É a menor média desde 28 de abril do ano passado, logo após o início da pandemia no país, quando […]
