O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, oficializou representação no MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) contra a Enel Distribuição São Paulo, especificamente pelos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica na cidade. O documento foi formalizado, nesta segunda-feira (27) ao lado da deputada e primeira-dama, Carla Morando, […]
PEC e projeto de lei ‘fecham porteira’ dos supersalários, diz Pacheco Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário, se combinada ao projeto de lei do extrateto (PL 2.721/2021), “fecham a porteira para desmandos, distorções e excessos”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da sessão desta quarta-feira (18) do Plenário. Pacheco ressalvou […]
MP denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro (PL) por ter filmado ato sexual com uma adolescente de 15 anos. O vídeo acabou vazando na internet. A denúncia foi oferecida nesta sexta-feira (8). “O MPRJ confirma que a 1ª Promotoria de […]
Deputados repudiam post de Eduardo Bolsonaro contra Miriam Leitão e entram com pedido de cassação
Neste domingo (3), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), debochou de momentos vividos pela jornalista Miriam Leitão após o golpe militar de 1964 no Brasil. A hostilidade aconteceu por um post de Miriam no qual ela relembrou o golpe e escreveu na postagem: “Bolsonaro é inimigo confesso da democracia”. O deputado respondeu ao tweet […]
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal, para que seja instalado […]
Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão
Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do MPT. Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser […]
MPF vai apurar acidente que destruiu dois casarões de Ouro Preto
Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da ocorrência. Em nota, o MPF justificou a iniciativa citando os “evidentes danos ao patrimônio cultural”, já que […]
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país. O Ministério Público […]
CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público
O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado que, quando a CPI voltar aos trabalhos, em fevereiro, atuará buscando parcerias com a Polícia Federal (PF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público. O objetivo é ter uma estratégia […]
Ministério Público pede a prisão da ex-deputada Flordelis
A ex-deputada Flordelis teve sua prisão requerida pelo Ministério Público. O pedido foi feito hoje (13) à 3ª Vara Criminal de Niterói. Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados cassou seu mandato por quebra de decoro. Em agosto de 2020, ela e outras dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato, […]