CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro do STF

Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. […]

Ministro destaca queda acentuada da insegurança alimentar no Brasil

Mais de 20 milhões deixaram situação de fome em 2023, diz Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da situação de fome no ano de 2023. O número de pessoas com insegurança […]

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada […]

Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”

Publicação acusa Lula e Moraes de planejarem um golpe de Estado O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A […]

Defesa Civil tem mapa de mais de 4 milhões morando em áreas de risco

Informação é do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional O Brasil tem hoje já mapeadas pela Defesa Civil Nacional aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e 4 milhões de pessoas morando nessas áreas. A informação foi dada à Agência Brasil pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez […]

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual […]

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse neste terça-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, […]

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. No sábado (19), Moraes havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a […]

Na posse como ministro do TCU, Anastasia promete ‘moderação e equilíbrio’

O ex-senador Antonio Anastasia (MG) tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades. Também participou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumiu a vaga de Anastasia no Senado. No discurso […]