Operações de crédito rural com desconto são estendidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste […]
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MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro
Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil […]
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STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de […]
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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto […]
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MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Após impasse, decisão foi tomada pelo presidente do Senado Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas […]
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Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
Texto havia sido aprovado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em […]
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Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado. A ideia é suspender, […]
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Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta
O Plenário do Senado vota nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começa às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado. […]
