Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por […]
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TRBL11: Multa contratual dos Correios é superior a R$ 300 milhões
Gestoras e a administradora adotarão todas as medidas cabíveis para que o valores sejam honrados o mais breve possível O Tellus Rio Bravo Renda Logística (TRBL11), fundo imobiliário focado no setor logístico, enfrenta um impasse com os Correios desde o ano passado. A estatal alega problemas no galpão para não […]
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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos […]
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John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
Dono do Botafogo foi punido por ofensas à arbitragem e CBF em 2023 O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com suspensão por 45 dias e pagamento de multa de R$ 100 mil reais, em razão de […]
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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento […]
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Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel
Empresa terá de pagar R$ 12,9 milhões por falhas no serviço de energia O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O valor da nova multa, anunciada nesta quinta-feira (4), é de R$ 12.914.591,84. […]
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TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Votos vencidos questionaram que regras não estavam claras em 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo […]
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Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro
Falta de energia afetou 2,1 milhões de pessoas por uma semana A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas […]
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SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na tarde desta terça-feira (3), aumentar a multa por descumprimento da liminar que obrigava os metroviários e ferroviários, em greve unificada, a colocar […]
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TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado por Flávio nas redes sociais, […]
