Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

Seminário discute ações de prefeitos que iniciarão suas gestões O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere […]

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros […]

Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na […]

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar […]

Pré-candidato, Eduardo Leite se reúne com representantes do comércio de Santo André

Pré-candidato a prefeito esteve no Sindicato dos Comerciários, para levar propostas de seu programa de governo colaborativo e ouvir categoria Nesta segunda-feira (22), o pré-candidato a prefeito de Santo André Eduardo Leite (PSB) participou de encontro com representantes do SECABC (Sindicato dos Comerciários do ABC). O objetivo foi escutar e […]

Municípios mais atingidos por cheias têm até 92% dos empregos afetados

Ipea estima danos em todas as cidades gaúchas em estado de calamidade Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo […]

Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta; governo é contra a medida ue transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere […]

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

Anúncio foi feito pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha […]

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

Pesquisa foi feita por confederação dos municípios entre 2013 e 2023 Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou […]

Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

Segundo a Defesa Civil, mais de 870 mil pessoas foram afetadas A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, […]