Análise virtual teve início na última sexta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes
Apenas Guarulhos e Campinas não são capitais O Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Nesses municípios, moram 42,8 milhões de pessoas, o que representa 20,1% da população brasileira, ou seja, um em cada cinco habitantes. Das 15 cidades, apenas duas não são capitais, Guarulhos e Campinas, […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Pesquisa aponta cenário precário mesmo após o Marco Legal Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização dos serviços, segundo […]
Tempo de leitura: 14 Minutos
Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios
Seminário discute ações de prefeitos que iniciarão suas gestões O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Em seis deles, medida vale para todo o estado Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros […]
Tempo de leitura: 11 Minutos
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Pré-candidato, Eduardo Leite se reúne com representantes do comércio de Santo André
Pré-candidato a prefeito esteve no Sindicato dos Comerciários, para levar propostas de seu programa de governo colaborativo e ouvir categoria Nesta segunda-feira (22), o pré-candidato a prefeito de Santo André Eduardo Leite (PSB) participou de encontro com representantes do SECABC (Sindicato dos Comerciários do ABC). O objetivo foi escutar e […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Municípios mais atingidos por cheias têm até 92% dos empregos afetados
Ipea estima danos em todas as cidades gaúchas em estado de calamidade Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta; governo é contra a medida ue transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere […]
