Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão, o […]
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Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
Previsão era de R$ 19,4 bilhões no chamado orçamento secreto O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. […]
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Dólar tem leve alta e sobe para R$ 5,30 após decisões do STF
Bolsa avança 1,83% e recupera-se parcialmente de quedas As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Bolsa Família e ao orçamento secreto fizeram o dólar fechar em leve alta, na contramão da queda da moeda no mercado internacional. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou-se parcialmente das […]
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STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos […]
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Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Presidente do Congresso propõe a votação na próxima sessão conjunta Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde desta quinta (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9), mais conhecidas por orçamento secreto. O projeto […]
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Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
Para Lira, Congresso deve poder decidir sobre a aplicação de recursos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento […]
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Lula promete recuperação econômica e fala em ‘pacificar o país’ em entrevista
Nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e novamente candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou de uma série de entrevistas com presidenciáveis na TV Globo. Entre vários temas, Lula reforçou comprometimento no combate à corrupção, criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL) e prometeu uma recuperação econômica inclusiva. […]
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Orçamento secreto – em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator
Os senadores aprovaram segunda-feira (29), por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 segue agora para promulgação. Antes, os deputados federais aprovaram […]
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Orçamento secreto: emendas de relator atenderam neste ano 4.838 prefeituras de todos os partidos
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à […]
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Mourão chama orçamento secreto de ‘manobra em benefício daqueles que apoiam o governo’, diz mídia
O vice-presidente Hamilton Mourão reiterou, nesta quarta-feira (17), críticas ao orçamento secreto, esquema de pagamento de emendas parlamentares. Mourão chamou o mecanismo de “manobra orçamentária em benefício daqueles que apoiam o governo”, segundo o portal UOL. O vice afirmou, em entrevista ao portal, que o Orçamento público vem sendo “sequestrado” […]
