O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022, nesta segunda-feira (24), com um corte de R$ 3,18 bilhões em recursos para diversas pastas. Os ministérios mais afetados foram o do Trabalho e o da Educação, com 54% do total dos vetos. Enquanto o Ministério do Trabalho sofreu corte de […]
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Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com aumento para os gastos sociais. Entre os deputados, o texto foi aprovado por 357 votos contra 97 e duas abstenções. Já o placar entre os senadores foi de 51 contra 20. […]
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Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) pode ser votado nesta terça-feira (21) pela Comissão Mista de Orçamento, em reunião marcada para as 10 horas. Em seguida, a proposta segue para análise do Congresso Nacional, em sessão dividida em duas etapas: às 14 horas (deputados) […]
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Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado nesta segunda-feira (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação […]
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Ministério pede que Congresso reserve R$ 2,5 bi a reajustes salariais
A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para viabilizar os aumentos salariais. O pedido consta de ofício […]
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Orçamento secreto – em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator
Os senadores aprovaram segunda-feira (29), por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 segue agora para promulgação. Antes, os deputados federais aprovaram […]
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Congresso pode votar na segunda-feira medidas de transparência em emendas de relator
Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar […]
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Ministro diz que recuperou parte do orçamento da Ciência e Tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (24), durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, que espera conseguir recuperar parte do orçamento da pasta que havia sido contingenciada na proposta de Orçamento de 2022. “Conversei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes, com a […]
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Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022
O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas […]
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PEC dos Precatórios abrirá R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos permitirá ao governo gastar R$ 91,6 bilhões adicionais em 2022. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Ministério da Economia e é superior à previsão inicial do governo […]
