Os senadores aprovaram segunda-feira (29), por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 segue agora para promulgação. Antes, os deputados federais aprovaram […]
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Congresso pode votar na segunda-feira medidas de transparência em emendas de relator
Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar […]
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Ministro diz que recuperou parte do orçamento da Ciência e Tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (24), durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, que espera conseguir recuperar parte do orçamento da pasta que havia sido contingenciada na proposta de Orçamento de 2022. “Conversei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes, com a […]
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Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022
O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas […]
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PEC dos Precatórios abrirá R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos permitirá ao governo gastar R$ 91,6 bilhões adicionais em 2022. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Ministério da Economia e é superior à previsão inicial do governo […]
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Prazo para parlamentares apresentarem emendas ao Orçamento começa nesta segunda-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro. Cada parlamentar terá R$ […]
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Doria anuncia repasse de R$ 1 bilhão até dezembro e orçamento recorde para universidades estaduais em 2022
O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (20) o repasse de R$ 1 bilhão para as universidades estaduais até o final deste ano. Além do crédito suplementar, Doria confirmou orçamento recorde de R$ 17 bilhões em 2022 para USP, Unesp, Unicamp e Fapesp, maior valor da história já reservado para […]
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Santo André conclui leilão de veículos antigos e arrecada R$ 2,2 milhões
A Prefeitura de Santo André realizou nesta segunda-feira (18) na Emeief José Maria Sestilio Mattei, na Vila Bela Vista, leilão de 91 veículos da frota municipal que estão em estado de depreciação, além de itens como sucatas gerais de ferro, alumínio, vidros, motores e outros, que também estavam à disposição dos arremates. A […]
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Orçamento pode acomodar aumento do Bolsa Família, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que […]
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Ministério da Economia desbloqueia R$ 4,5 bilhões para despesas e anuncia espaço extra de R$ 2,8 bilhões
O Ministério da Economia confirmou o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões para despesas e anunciou espaço extra de R$ 2,8 bilhões, em valores adicionais, cuja distribuição será definida em breve. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (22) pelo secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, em entrevista coletiva virtual. Segundo a […]
