Não apresentar as despesas é considerada infração grave A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal […]
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Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Ritmo de tramitação de MPs pode ser novo teste de governabilidade Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser […]
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PL, PT e PSDB têm maiores bancadas na Alesp
Paulistas escolheram 94 parlamentares para a assembleia Os eleitores do estado de São Paulo elegeram ontem (2) os parlamentares que vão ocupar as 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na próxima legislatura. A partir do ano que vem, o Partido Liberal (PL) terá a maior bancada da Alesp. A […]
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Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante […]
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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas […]
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Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de […]
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TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado. A propaganda partidária é usada […]
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TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na […]
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Ano eleitoral: partidos entram em 2022 devendo R$ 84 mi aos cofres públicos; PT tem maior débito
Apesar de o aquecimento para as eleições deste ano ter começado, as campanhas, de fato, ainda não deram a largada. Entretanto, os partidos políticos já se tornam notórios em 2022 a partir do momento que entram o ano devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos. De acordo com o UOL, se somado débitos […]
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TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos […]
