Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. […]
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Anvisa recebe primeiro pedido de registro para autoteste de covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção de covid-19 no país. A solicitação foi feita pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para autoteste importado, que utiliza coleta de swab nasal para a obtenção do resultado. Entenda A resolução que autoriza o uso […]
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Ameaça à Anvisa: Lewandowski envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro
Nesta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL). O pedido de investigação é decorrente de notícia-crime apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e acusa o presidente Bolsonaro de […]
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Novo pedido de impeachment de Bolsonaro é baseado em investigações de CPI
Um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi protocolado por um grupo de juristas nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados. Entre os autores estão os advogados Miguel Reale Jr. e Alexandre Wunderlich. O documento usa como subsídio as investigações da já encerrada CPI da […]
