Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas […]
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Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decisão, […]
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TCE: Outra visão para devolução do duodécimo
Parece que os presidentes das Câmaras Municipais não dão muita atenção para o que determina ou para as fiscalizações do TRIBUNAL DE CONSTA DO ESTADO, que quase sempre não terminam em punições severas. Em 2020 o órgão elevou o tom de suas análises e passou a condenar contas das Câmaras […]
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Girão critica declarações do ex-presidente Lula sobre aborto Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aborto – que “deve ser transformado em uma questão de saúde pública” e que todo mundo deve “ter direito e não ter vergonha”. O parlamentar lembrou que, face à grande repercussão negativa, Lula […]
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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor a tempo de votar neste ano termina em uma semana
Para votar nas eleições gerais em outubro deste ano, termina na próxima quarta-feira (4/5) o prazo para emitir a primeira via do título de eleitor, atualizar dados cadastrais, realizar a transferência de sessão ou município e regularizar títulos cancelados. Os procedimentos podem ser realizados pela internet, por meio do portal do […]
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Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente […]
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Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para prestar solidariedade ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, além de […]
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TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (26) a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício financeiro de 2016. O tribunal entendeu que o partido aplicou irregularmente cerca de R$ 4 milhões dos recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas. Entre as […]
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Macron é reeleito na França com 58,55%; Le Pen obteve 41,45%
O presidente da França Emmanuel Macron foi reeleito para um segundo mandato, neste domingo (24). Com 100% das urnas apuradas no segundo turno das eleições presidenciais, ele ficou com 58,55% dos votos, contra 41,45% de Marine Le Pen. O resultado foi divulgado pelo Ministério do Interior francês por volta de 1h15, madrugada […]
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Conselho de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de deputado estadual Arthur do Val
Por unanimidade, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o pedido de cassação do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei, nesta terça-feira (12). Foram dez votos a zero em prol da interrupção do mandato do parlamentar. Agora a decisão vai a […]
