Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias. A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos […]
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Consulta pública inédita colhe sugestões para concessão de hidrovia
Trecho envolve 600 quilômetros do Rio Paraguai Pela primeira vez em sua história, o Brasil realizará uma consulta pública envolvendo uma concessão hidroviária. Interessados poderão apresentar as contribuições para um projeto que buscará aumentar a segurança e a confiabilidade da navegação no Rio Paraguai, em um trecho de 600 quilômetros. […]
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Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as […]
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do […]
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Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira
Programa oferece bolsas integrais e parciais em universidades privadas Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação […]
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Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. […]
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Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 […]
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Termina prazo para tirar segunda via impressa do título eleitoral
No cartório eleitoral, documento é entregue na hora Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O […]
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Urna terá intervalo para eleitor conferir voto
As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação. A novidade para as eleições de 2022 foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (7). O objetivo é reduzir os votos equivocados. “[O intervalo] foi introduzido para estimular […]
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TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite desta sexta (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente. Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de […]
