Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as […]
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do […]
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Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira
Programa oferece bolsas integrais e parciais em universidades privadas Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação […]
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Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. […]
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Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 […]
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Termina prazo para tirar segunda via impressa do título eleitoral
No cartório eleitoral, documento é entregue na hora Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O […]
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Urna terá intervalo para eleitor conferir voto
As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação. A novidade para as eleições de 2022 foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (7). O objetivo é reduzir os votos equivocados. “[O intervalo] foi introduzido para estimular […]
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TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite desta sexta (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente. Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de […]
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TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu, nesta segunda-feira (5), prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República. Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3) para substituir o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve a candidatura barrada pelo […]
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Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste […]
