Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas “saidinhas”, tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública. Essa atenção vem na esteira da reforma da Lei de […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição de critérios para concessão do benefício das saídas temporárias de presos que estão […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Em dois dias de ‘saidinha’, polícia prende 142 infratores violando regras em SP
Detentos voltaram aos presídios por descumprimento das normas do benefício Pelo segundo dia consecutivo, a Polícia Militar (PM) flagrou detentos beneficiados pela saída temporária dos presídios descumprindo as regras impostas pelo Poder Judiciário. Desde terça-feira (12), 142 infratores foram detidos no estado de São Paulo, segundo o levantamento do Centro […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski
Ministro confirmou que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraída de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Helicópteros, drones e 300 policiais atuam na busca por fugitivos em Mossoró
Polícia acredita que presos estão em um raio de 15km da unidade prisional Equipe de 100 agentes da Polícia Federal, 100 da Polícia Rodoviária Federal e 100 agentes das forças policiais locais atuam desde quarta-feira (14) na busca por dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Também estão sendo utilizados […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro
Desta vez, todos os libertados são homens O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Decisões foram assinadas durante a madrugada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o […]
