Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não […]
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Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o […]
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Número de presos em São Paulo sobe 17%
Governo atribui alta ao reforço do policiamento O número de presos que ingressaram no sistema prisional do estado de São Paulo aumentou 17% em maio na comparação com abril. Segundo levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o sistema prisional paulista registrou 7.357 novos ingressos de presos em maio, ante […]