Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de […]
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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas […]
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Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Atualmente, os municípios pagam alíquota de 20% de contribuição. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a redução da alíquota para 8% em cidades com até 142 mil habitantes O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da […]
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Novo título do Tesouro Direto vende R$ 211 milhões em 30 dias
Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30 Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou nesta sexta-feira (3) o Tesouro Nacional. Se for considerado apenas o primeiro mês, […]
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Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única […]
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Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de […]
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Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial
A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira […]
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Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno […]
