Empresa não responderá mais perante o tribunal estrangeiro As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes […]
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CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro do STF
Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. […]
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Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo
A empresa alegou que interrupções foram provocadas pelas chuvas O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”. “O […]
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Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo vereador Gabriel Monteiro contra procedimento ético-disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que poderá resultar na cassação do seu […]
