Medida foi criada pelo TRF-4 para acompanhar o andamento das ações Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano. O trabalho está […]
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CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher. A ouvidoria terá a função de receber e […]
