Medida atende a pedido do Ministério Público e vale até o fim do ano Uma portaria da Federação Paulista de Futebol (FPF), publicada nesta quarta-feira (2), determinou a proibição da entrada de seis torcidas organizadas do Corinthians em estádios de futebol de São Paulo até o fim do ano. São elas: […]
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Especialistas aprovam proibição de celular em sala de aula
Professora teme que crianças fiquem ansiosas A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na […]
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Medida vale para instituições públicas e particulares Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. […]
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Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta […]
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Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
Decisão complementa despacho que suspendeu norma do CFM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez […]
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Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Norma previa responsabilizações civis e penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos […]
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas públicas. Com a decisão, as indicações de políticos para estatais estão vetadas. Contudo, políticos que assumiram cargos nas […]
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Venda de álcool líquido volta a ser proibida a partir do dia 29
Supermercados insistem na venda do produto “Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase escutada por Pedro Ernesto Martinez quando tinha apenas 17 anos e acordava de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool. O […]
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Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os […]
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Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Penalidades variam de advertências a multas Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, […]
